A obesidade é uma condição crônica e complexa que afeta milhões de brasileiros e a cirurgia bariátrica, quando bem indicada, pode ser uma ferramenta poderosa no seu tratamento.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as diretrizes que regulamentam esse procedimento, ampliando o acesso e tornando os critérios mais inclusivos.
Neste artigo, você vai entender o que mudou com a Resolução CFM nº 2.429/2025, quem passa a se beneficiar com as novas regras e por que essas mudanças representam um avanço no combate à obesidade no país.
O que dizem as novas diretrizes do CFM
Em abril de 2025, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2.429/2025, que atualiza os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.
Essa nova diretriz substitui as resoluções anteriores e traz uma abordagem mais ampla e inclusiva, alinhada com as evidências científicas mais recentes sobre o tratamento cirúrgico da obesidade.
Segundo o documento, a cirurgia continua indicada para pacientes que não obtiveram sucesso com o tratamento clínico. O procedimento passa a ser considerado parte de um plano terapêutico multidisciplinar, e não uma solução isolada ou final para a obesidade.
Outra mudança importante é o reforço da exigência de uma equipe multidisciplinar para avaliar e acompanhar o paciente antes e depois da cirurgia.
Essa equipe deve contar, no mínimo, com cirurgião, endocrinologista (ou clínico geral), cardiologista, psiquiatra, nutricionista e psicólogo, além de outros profissionais conforme necessidade clínica individual.
A resolução também define com clareza quais técnicas cirúrgicas são recomendadas, quais são aceitas como alternativas e quais deixam de ser indicadas. Isso garante mais segurança e padronização nos procedimentos realizados em todo o país.
Quem passa a ter acesso à cirurgia bariátrica
Uma das mudanças mais significativas nas novas diretrizes do CFM é a ampliação dos critérios de elegibilidade para a cirurgia bariátrica.
Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m² (obesidade grau 1) podem ser considerados para o procedimento, desde que apresentem comorbidades associadas, como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença cardiovascular, entre outras.
Antes, esse grupo de pacientes não era contemplado pelas normas vigentes, o que limitava o acesso a uma alternativa eficaz de tratamento. A atualização segue uma tendência internacional, que reconhece a eficácia da cirurgia mesmo em casos com menor grau de obesidade, quando há impacto significativo na saúde.
Além disso, adolescentes a partir de 16 anos agora podem ser submetidos à cirurgia, desde que atendam aos critérios clínicos e demonstrem maturidade emocional e capacidade de aderência ao tratamento. Em situações excepcionais, adolescentes entre 14 e 16 anos também podem ser considerados, caso apresentem obesidade grave associada a risco de vida.
Quais cirurgias passam a ser reconhecidas
As novas diretrizes do CFM não apenas ampliaram o perfil dos pacientes elegíveis, como também atualizaram as técnicas reconhecidas para o tratamento cirúrgico da obesidade, agora definidas em três categorias de procedimentos: os altamente recomendados, os alternativos e os não recomendados.
Entre as cirurgias altamente recomendadas estão o Bypass gástrico em Y de Roux e a Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
Ambas são amplamente respaldadas por estudos científicos e reconhecidas por sua segurança, eficácia e durabilidade no controle da obesidade e suas comorbidades.
Como opções alternativas, a nova diretriz inclui técnicas como Duodenal switch com gastrectomia vertical, Bypass gástrico com anastomose única, entre outras.
Essas abordagens são indicadas principalmente para procedimentos revisionais ou em situações clínicas específicas, desde que a equipe médica e o paciente concordem com os riscos e benefícios.
Já entre as cirurgias não recomendadas, o CFM excluiu práticas como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro, devido ao alto índice de complicações e resultados insatisfatórios.
Essas técnicas deixam de ser autorizadas, e os pacientes que já passaram por elas devem ser acompanhados com protocolos específicos.
Além das cirurgias, a resolução também reconhece procedimentos endoscópicos, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, como alternativas viáveis para alguns perfis de pacientes, especialmente na fase pré-operatória ou quando há contraindicação à cirurgia tradicional.
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